Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4710/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 3889/2015 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 03/06/2024 Ver
Portaria 20221/2024 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - LETÍCIA BAPTISTA ARAÚJO. 03/06/2024 Ver
Portaria 20220/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46563/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - BRENDA AMARAL LOMBARDI, MEIRILANE GUILHERME FERNANDES E LARISSA DE JESUS DOS SANTOS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46538/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LAILA DA VITORIA PEREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46539/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 900,00M² (NOVECENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 10, SITUADO À RUA CAMÉLIA, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE IRACEMA LOZER NUNES.. 03/06/2024 Ver
Decreto 46535/2024 Fica outorgada a permissão de uso a WILSON KENJI DA SILVA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX n.º 31, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 03/06/2024 Ver
Decreto 46534/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "TERESINHA FRIGINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024 Ver
Decreto 46532/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A MARIA REJANIA DE ARAUJO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 18, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 03/06/2024 Ver
Decreto 46533/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A RENAN PAMPOLINI FREITAS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI." 03/06/2024 Ver
Decreto 46564/2024 REVOGA O DECRETO N.° 46487, DE 17/05/2024. 03/06/2024 Ver
Decreto 46557/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARYNE SANTANA FERREIRA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46540/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEF PAULO FREIRE À SENHORA CHRISTIANE GIURIATTO LOPES. 03/06/2024 Ver
Decreto 46553/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 39351, DE 24/02/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46558/2024 RETIFICA O DECRETO N.°39353, DE 24/02/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46550/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RHAISSA RIBEIRO AZEREDO. 03/06/2024 Ver
Decreto 46551/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA SILVA BATISTA. 03/06/2024 Ver
Decreto 46562/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NATHALY MATTOS RODRIGUES. 03/06/2024 Ver
Decreto 46559/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 39646, DE 28/04/2021. 03/06/2024 Ver
Decreto 46547/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA AMIZADE, EM COQUEIRAL, S/N, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIZETE REMIGIO RODRIGUES. 03/06/2024 Ver