Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48117/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAÍSSA COELHO SANTI | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20495/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SEMED | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20497/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20496/2025 | CEDER O SERVIDOR EFETIVO RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021 E SEU 1º TERMO ADITIVO. | 28/02/2025 | Ver |
| Portaria | 006/2025 - SEMGE | PORTARIA N.º 006, DE 2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 02/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 01/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEMAG | 27/02/2025 | Ver |
| Resumo de Contrato | 025/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E CRISTINA FRANCISCO DE JESUS 02019220709 | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 100/2025 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 27/02/2025 | Ver |
| Resumo de Contrato | 024/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS 02273966776. | 27/02/2025 | Ver |
| Termos | CONTRATO Nº017/2025 | ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONSENSUAL DE CONTRATO | 27/02/2025 | Ver |
| Termos | CONTRATO Nº031/2025 | ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONSENSUAL DE CONTRATO | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20494/2025 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED. | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20491/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 223/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 222/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20493/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL | 27/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20492/2025 | REVOGA A PORTARIA N.º 20393, DE 27/11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48086/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO | 27/02/2025 | Ver |
| Decreto | 48083/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA MATEUS RODRIGUES | 27/02/2025 | Ver |