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Portaria
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702/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2024
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Decreto
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46600/2024
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INSTITUI ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2024
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Portaria
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20225/2024
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CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER.
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07/06/2024
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Decreto
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46593/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, EM FRENTE DA LOJA ELETROMIX, NA ROTATÓRIA DO SHOPPING, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ-ES, À SENHORA FRACIELA DE JESUS DOS SANTOS.
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07/06/2024
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Decreto
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46594/2024
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES.
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07/06/2024
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Decreto
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46596/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SILVANA TAVARES SANTOS.
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07/06/2024
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Decreto
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46595/2024
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EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - NAIMIA MEDINA DE ASSIS.
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07/06/2024
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Decreto
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46590/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA JULIA PONTES ROCHA.
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07/06/2024
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Decreto
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46591/2024
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DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES.
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07/06/2024
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Decreto
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46592/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - THAINARA VANCINI BERGAMASCHI.
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07/06/2024
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Portaria
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Nº 077/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº 077/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDINEI COUTINHO BOF - MATRICULA 2818
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06/06/2024
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Lei
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4711/2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ – ES, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.677 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/2024
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Portaria
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Nº 710/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º710/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173
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06/06/2024
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Portaria
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Nº005/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 005/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KEITIANE KEULE MOREIRA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 33745
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06/06/2024
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Decreto
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46586/2024
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REVOGA/NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL
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06/06/2024
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Portaria
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20223/2024
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF), PREVISTA NO ART. 113, §4º DA LEI MUNICIPAL N.º 4610, DE 03/07/2023.
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06/06/2024
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Portaria
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20224/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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06/06/2024
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Portaria
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20222/2024
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NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.
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06/06/2024
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Decreto
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46582/2024
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - ANNA CAROLINA PISSARRA BALDI E SAMARA DE ARAUJO SANTOS
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06/06/2024
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Portaria
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28/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSU N.º 28, DE 05/06/2024 REVOGA PORTARIA N.º 27, DE 23/05/2024
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06/06/2024
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