Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46672/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA FERREIRA B. BARBOSA 21/06/2024 Ver
Decreto 46670/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - GIOVANNA FERNANDA VIEIRA BROETTO 21/06/2024 Ver
Lei 4714/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2024 Ver
Resolução 015/2024 RESOLUÇÃO Nº 015/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DO ALUNO JOSÉ MESSIAS DE JESUS DE SOUZA CUSINE JUNIOR. 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 792/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 792/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SILVANA BEATRIZ D AVILA COSTA LENZI - MATRICULA 35506 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 791/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 791/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LORRANI COUTINHO RODRIGUES - MATRICULA 39187 20/06/2024 Ver
Portaria Nº 790/2024 - SEMGE PORTARIA Nº790/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VALESCA RENATA GOMES NORATO - MATRICULA 37498 20/06/2024 Ver
Decreto 46679/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE ARACRUZ. 20/06/2024 Ver
Portaria 789/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 788/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 787/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2024 Ver
Portaria 786/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/06/2024 Ver
Portaria 20236/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO. 20/06/2024 Ver
Decreto 46667/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, NA RUA PADRE FIOVO CAMALEONI, PADRE JOÃO CASELHA E PARTE DA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, PRAIA DOS PADRES - ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRAIA DOS PADRES. 20/06/2024 Ver
Decreto 46669/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 08, SITUADO À RUA ÁGATA COM RUA JADE, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ANAILTON TRIVELIN E NILZA BANHOS TRIVELIN. 20/06/2024 Ver
Decreto 46656/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDERSON DOMINGOS CORREIA. 20/06/2024 Ver
Decreto 46666/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. 20/06/2024 Ver
Decreto 20235/2024 RETIFICA PORTARIA N.° 20129. DE 26/06/2024. 20/06/2024 Ver
Portaria 20233/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 20/06/2024 Ver
Decreto 46665/2024 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FLAVIA CABRAL DEVENS. 20/06/2024 Ver