Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46949/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 43123, DE 29/11/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ILZILEIA DE OLIVEIRA GOMES 07/08/2024 Ver
Portaria 989/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/08/2024 Ver
Portaria 988/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/08/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/08/2024 Ver
Portaria 217/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N.º 217/2024 DE 07 DE AGOSTO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/08/2024 Ver
Portaria 1584/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1584, DE 06/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/08/2024 Ver
Portaria 986/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 986, DE 06/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 07/08/2024 Ver
Decreto 46948/2024 EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO - JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI 06/08/2024 Ver
Portaria 985/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/08/2024 Ver
Resolução 14/2024 Aprovar os Convênios de Contratualização nº 029/2024 e 030/2024 com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo– FHMSC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz/ES. 06/08/2024 Ver
Resolução 13/2024 Comissão de Acompanhamento da Contratualização com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo, cujo objeto é o Convênio 029/2024. 06/08/2024 Ver
Decreto 46947/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 06/08/2024 Ver
Decreto 46946/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 06/08/2024 Ver
Decreto 46945/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA RAMOS, 06/08/2024 Ver
Decreto 46944/2024 CRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDO DE MODELAGEM QUE VIABILIZE A OCUPAÇÃO PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL DA GLEBA REMANESCENTE DA ÁREA EMPRESARIAL DA VILA DO RIACHO 06/08/2024 Ver
Decreto 46942/2024 PERMISSÃO DE USO A JOÃO BATISTA RODRIGUES OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 18, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI' 06/08/2024 Ver
Decreto 46943/2024 PERMISSÃO DE USO A EURICO DA SILVA SOBRINHO, DO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 51 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 06/08/2024 Ver
Portaria 20289/2024 RETORNA A SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, PADRÃO “B”, A PARTIR DE 01/08/2024, AO CARGO DECLARADO VAGO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19919, DE 17/08/2023 06/08/2024 Ver
Portaria 20287/2024 REVOGAR A PORTARIA N.º 20275, DE 19/07/2024, QUE DETERMINOU A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO N.º 19.445/2024. 06/08/2024 Ver
Portaria 20288/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 06/08/2024 Ver