Decreto
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46949/2024
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RETIFICA O DECRETO Nº. 43123, DE 29/11/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ILZILEIA DE OLIVEIRA GOMES
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07/08/2024
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Portaria
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989/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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07/08/2024
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Portaria
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988/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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07/08/2024
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Portaria
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024/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMDUR N.º 024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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07/08/2024
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Portaria
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217/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMTUR N.º 217/2024 DE 07 DE AGOSTO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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07/08/2024
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Portaria
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1584/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAD N.º 1584, DE 06/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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07/08/2024
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Portaria
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986/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 986, DE 06/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
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07/08/2024
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Decreto
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46948/2024
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EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO - JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI
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06/08/2024
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Portaria
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985/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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06/08/2024
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Resolução
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14/2024
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Aprovar os Convênios de Contratualização nº 029/2024 e 030/2024 com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo– FHMSC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz/ES.
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06/08/2024
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Resolução
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13/2024
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Comissão de Acompanhamento da Contratualização com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo, cujo objeto é o Convênio 029/2024.
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06/08/2024
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Decreto
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46947/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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06/08/2024
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Decreto
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46946/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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06/08/2024
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Decreto
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46945/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA RAMOS,
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06/08/2024
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Decreto
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46944/2024
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CRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDO DE MODELAGEM QUE VIABILIZE A OCUPAÇÃO PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL DA GLEBA REMANESCENTE DA ÁREA EMPRESARIAL DA VILA DO RIACHO
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06/08/2024
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Decreto
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46942/2024
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PERMISSÃO DE USO A JOÃO BATISTA RODRIGUES OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 18, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI'
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06/08/2024
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Decreto
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46943/2024
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PERMISSÃO DE USO A EURICO DA SILVA SOBRINHO, DO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 51 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
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06/08/2024
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Portaria
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20289/2024
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RETORNA A SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, PADRÃO “B”, A PARTIR DE 01/08/2024, AO CARGO DECLARADO VAGO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19919, DE 17/08/2023
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06/08/2024
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Portaria
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20287/2024
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REVOGAR A PORTARIA N.º 20275, DE 19/07/2024, QUE DETERMINOU A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO N.º 19.445/2024.
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06/08/2024
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Portaria
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20288/2024
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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06/08/2024
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