Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33423/2017 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33422/2017 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14724/2017 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 09/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33419/2017 | ANEXO: QUADRO PARA CONTRATAÇÃO | 08/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33419/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33420/2017 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14723/2017 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14722/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14721/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 08/11/2017 | Sem Anexo |
| Decreto | 14721/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14720/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 08/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33417/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33416/2017 | ALTERA O DECRETO Nº 33.361, DE 24/10/2017. | 08/11/2017 | Ver |
| Lei | 4140/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33415/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. | 07/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33414/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33413/2017 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 06/11/2017 | Ver |
| Portaria | 144/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. | 06/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33412/2017 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 06/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33411/2017 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 06/11/2017 | Ver |