Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20590/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA GABRIELA MATOS PEREIRA 26/05/2025 Ver
Portaria 20589/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2025 Ver
Portaria 20588/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/05/2025 Ver
Portaria 20591/2025 REVOGA E CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Portaria 636/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - JUNHO 23/05/2025 Ver
Portaria 154/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 23/05/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 23/05/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 23/05/2025 Ver
Portaria 124/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMTUR 23/05/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 23/05/2025 Ver
Portaria 155/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CARLA PEREIRA DA COSTA SAGRILLO 23/05/2025 Ver
Portaria 153/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA 23/05/2025 Ver
Portaria 152/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA 23/05/2025 Ver
Portaria 151/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DALTIO RAINHA. 23/05/2025 Ver
Portaria 131/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 143/2025 23/05/2025 Ver
Resumo de Contrato 143/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700 23/05/2025 Ver
Portaria Nº 050/2025 - CGM Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e a equipe de apoio da Administração Direta do Município de Aracruz. 23/05/2025 Ver
Portaria 635/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO 23/05/2025 Ver
Portaria 634/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS 23/05/2025 Ver
Portaria 633/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMAN 23/05/2025 Ver