Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 29610/2015 | CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 10/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29607/2015 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 10/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 005/2012 v1,2/2015 | Dispõe sobre procedimentos para remessas de documentos e informações ao Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo (TCEES). | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29600/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ERICA APARECIDA MARTINS REGES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29599/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29590/2015 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 004/2012 v1,2/2015 | Dispõe sabre a emissão do Relatório e Parecer Conclusivo da Controladoria Geral do Município sobre as Prestações de Contas Anuais dos ordenadores de despesas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. | 08/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29581/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 08/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29572/2015 | CONVOCA O III FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ. | 03/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29571/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ. | 03/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 006/2012 v1,2/2015 | Dispõe sobre o atendimento das equipes de Controle Externo/TCE-ES | 02/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29566/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA SYLVIA BERTAZO MUSSO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 02/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29535/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIANE APARECIDA CRISPIM, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/06/2015 | Ver |
| Lei | 3915/2015 | ALTERA A LEI Nº 3143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008. | 22/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29521/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2015. | 22/05/2015 | Ver |
| Portaria | 13234/2015 | DESIGNA COMISSÃO PARA TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DAS DIVERSAS ATIVIDADES E SUPORTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CGM. | 22/05/2015 | Ver |
| Lei | 3914/2015 | AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CÓRREGO ALEGRE. | 21/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29510/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPO AGROVIDAS. | 21/05/2015 | Ver |
| Lei | 3912/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, DA LEI N° 2.898/06. | 20/05/2015 | Ver |
| Lei | 3910/2015 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 15/05/2015 | Ver |