Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12375/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 05/08/2013 | Ver |
Portaria | 12374/2013 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ARACRUZ | 05/08/2013 | Ver |
Portaria | 12373/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26613/2013 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26612/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26611/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26610/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26609/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26608/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26607/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26606/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26605/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26604/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26603/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2013 | Ver |
Decreto | 26602/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 05/08/2013 | Ver |
Lei | 3692/2013 | EXCLUSÃO DA CODIFICAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ANEXOS DA LEI Nº 3.640 DE 14.12.2012 | 02/08/2013 | Ver |
Lei | 3691/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2013 | Ver |
Lei | 3690/2013 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS CATADORES DE CARANGUEJO DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO E ANDADA | 02/08/2013 | Ver |
Lei | 3689/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2013 | Ver |
Decreto | 26601/2013 | REVOGA DECRETO Nº 22.127, DE 08/04/2011 | 02/08/2013 | Ver |