Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26934/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 23/09/2013 Ver
Decreto 26933/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 23/09/2013 Ver
Decreto 26932/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 23/09/2013 Ver
Decreto 26931/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26930/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26929/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26928/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26927/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26926/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26925/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26924/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/09/2013 Ver
Decreto 26923/2013 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 23/09/2013 Ver
Decreto 26922/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENTIDADE E INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012- 2014, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 23/09/2013 Ver
Decreto 26921/2013 SUBSTITUIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 23/09/2013 Ver
Decreto 26920/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/09/2013 Ver
Decreto 26919/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/09/2013 Ver
Decreto 26918/2013 NOMEIA OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIV A DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ - CMDCA – B 23/09/2013 Ver
Decreto 26917/2013 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D 23/09/2013 Ver
Decreto 26916/2013 SUBSTITUIÇÕES, DESLIGAMENTO E NOMEAÇÕES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012- 2014, AO ANO 2013-201 23/09/2013 Ver
Decreto 26915/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20/09/2013 Ver