Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15227/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 18/07/2018 Ver
Decreto 34401/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Decreto 34399/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA SUELI PASSOS DA SILVA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/07/2018 Ver
Decreto 34398/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/07/2018 Ver
Decreto 34396/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Decreto 34395/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 18/07/2018 Ver
Decreto 34394/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Decreto 34392/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Decreto 34402/2018 INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESA – COAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Decreto 34400/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/07/2018 Ver
Decreto 34397/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/07/2018 Ver
Decreto 34393/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Portaria 15226/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 17/07/2018 Ver
Portaria 15225/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/07/2018 Ver
Portaria 15224/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/07/2018 Ver
Decreto 34390/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/07/2018 Ver
Decreto 34389/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2018 Ver
Decreto 34388/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/07/2018 Ver
Lei 4186/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES. 16/07/2018 Ver
Lei 4185/2018 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS. 16/07/2018 Ver