Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 15617/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRARÃO COMISSÃO TÉCNICA PARA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35198/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35197/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35194/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35192/2019 | DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15616/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 10/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15615/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15614/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15613/2019 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35196/2019 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ - FMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35195/2019 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35193/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35191/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35190/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35189/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
| Portaria | CONFIT 003/2019/2019 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM DIREITO À PROMOÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 | 10/01/2019 | Ver |
| Decreto | 35188/2019 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 09/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15612/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 09/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15611/2019 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. | 09/01/2019 | Ver |
| Portaria | 15610/2019 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 09/01/2019 | Ver |