Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33870/2018 PERMITE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEF “ZENILIA VARZEM RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33869/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 19/03/2018 Ver
Decreto 33868/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 16/03/2018 Ver
Portaria 14969/2018 CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. 16/03/2018 Ver
Portaria 14968/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 16/03/2018 Ver
Decreto 33867/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/03/2018 Ver
Decreto 33866/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/03/2018 Ver
Portaria 14964/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 15/03/2018 Ver
Portaria 14967/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 15/03/2018 Ver
Portaria 14966/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 15/03/2018 Ver
Portaria 14965/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED. 15/03/2018 Ver
Portaria 14963/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2018 Ver
Portaria 14962/2018 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2018 Ver
Portaria 14961/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2018 Ver
Portaria 14960/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 15/03/2018 Ver
Decreto 33865/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2018 Ver
Decreto 33863/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR CRISTIANO FRANCISCO DOS ANJOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2018 Ver
Decreto 33862/2018 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. 15/03/2018 Ver
Decreto 33861/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/03/2018 Ver
Decreto 33860/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 15/03/2018 Ver