Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33858/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/03/2018 Ver
Decreto 33856/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2018 Ver
Decreto 33855/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/03/2018 Ver
Decreto 33854/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2018 Ver
Decreto 33853/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/03/2018 Ver
Decreto 33852/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 14/03/2018 Ver
Portaria 14948/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 09/03/2018 Ver
Portaria 14947/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA. 09/03/2018 Ver
Portaria 14949/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Portaria 14946/2018 CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. 09/03/2018 Ver
Portaria 14945/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/03/2018 Ver
Portaria 14944/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 09/03/2018 Ver
Decreto 33851/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.812, DE 02/03/2018. 09/03/2018 Ver
Decreto 33850/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.813, DE 02/03/2018. 09/03/2018 Ver
Decreto 33849/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2018 Ver
Decreto 33848/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33847/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33846/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33845/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33844/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/03/2018 Ver