Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33928/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33927/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33926/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33925/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33924/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33923/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/03/2018 Ver
Decreto 33922/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33921/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33920/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33919/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33916/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 27/03/2018 Ver
Portaria 14988/2018 CONCEDE FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/03/2018 Ver
Decreto 33932/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 27/03/2018 Ver
Decreto 33918/2018 REABRE PRAZO PARA PROFISSIONAL NOMEADA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006495-53.2017.8.08.0006 EM TRÂMITE NA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARACRUZ. 27/03/2018 Ver
Decreto 33910/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2018 Ver
Decreto 33908/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/03/2018 Ver
Portaria 14987/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 26/03/2018 Ver
Portaria 14986/2018 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 26/03/2018 Ver
Portaria 14985/2018 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM 26/03/2018 Ver
Portaria 14984/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO 26/03/2018 Ver