Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34262/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.238, DE 08/06/2018. 18/06/2018 Ver
Lei 4178/2018 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 18/06/2018 Ver
Portaria 15149/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Portaria 15148/2018 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2018 Ver
Portaria 15147/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Portaria 15146/2018 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Portaria 15145/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Portaria 15144/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 13/06/2018 Ver
Portaria 15143/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Portaria 15142/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Portaria 15141/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRARÃO COMISSÃO TÉCNICA PARA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 13/06/2018 Ver
Portaria 15140/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/06/2018 Ver
Decreto 34261/2018 REVOGA EXONERAÇÃO NO DECRETO QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Decreto 34260/2018 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 13/06/2018 Ver
Decreto 34259/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/06/2018 Ver
Decreto 34258/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/06/2018 Ver
Decreto 34257/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Decreto 34256/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver
Lei 4177/2018 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 13/06/2018 Ver
Lei 4176/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2018 Ver