Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34306/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 27/06/2018 | Ver |
Decreto | 34304/2018 | REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE À REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO MANUAL ORIENTATIVO - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34301/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34297/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Lei | 4182/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15174/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15173/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15171/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2018. | 26/06/2018 | Ver |
Portaria | 15170/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JULHO DE 2018. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34305/2018 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34303/2018 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 32.764, DE 18/05/2017. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34302/2018 | NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34298/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Ver |
Decreto | 34296/2018 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO - 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 3.915/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2018 | Ver |
Portaria | 15169/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 25/06/2018 | Ver |
Decreto | 34294/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/06/2018 | Ver |
Lei | 4181/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ/ES. | 25/06/2018 | Ver |
Lei | 4180/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. | 25/06/2018 | Ver |
Portaria | 15168/2018 | RETIFICA MATRÍCULA NA PORTARIA Nº 15.112, DE 05/06/2018. | 25/06/2018 | Ver |
Portaria | 15166/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. | 25/06/2018 | Ver |