Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34353/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 06/07/2018 Ver
Decreto 34352/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/07/2018 Ver
Lei 4184/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2018 Ver
Portaria 15193/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 06/07/2018 Ver
Decreto 34355/2018 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ CMDPI. 06/07/2018 Ver
Decreto 34354/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2018 Ver
Decreto 34351/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 06/07/2018 Ver
Decreto 34350/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/07/2018 Ver
Portaria 15191/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 05/07/2018 Ver
Decreto 34349/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver
Decreto 34348/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM), QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver
Decreto 34346/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver
Portaria 15192/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver
Portaria 15190/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 05/07/2018 Ver
Portaria 15189/2018 REVOGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/07/2018 Ver
Decreto 34347/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 05/07/2018 Ver
Decreto 34345/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver
Portaria 15188/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2018 Ver
Portaria 15187/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 04/07/2018 Ver
Decreto 34341/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2018 Ver