Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 34376/2018 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15213/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA FINS DE SELEÇÃO INTERNA DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. | 12/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15212/2018 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 12/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15211/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. | 12/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15210/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 12/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15209/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 12/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15208/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 12/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34375/2018 | RESERVA VAGA PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL. | 12/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34374/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34373/2018 | DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. | 12/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34372/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 12/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34371/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
| Portaria | 15207/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 11/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34370/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. | 11/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34369/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34368/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34367/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34366/2018 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
| Decreto | 34365/2018 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
| Acórdão | 006/2018/2018 | DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ENFERMO SOBRINHO DA REQUISITANTE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS. DESCUMPRIMENTO DO PROVIMENTO 63/2017 DO CNJ E DO ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 2898/2006. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO. | 10/07/2018 | Ver |
