Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4239/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2019 Ver
Portaria 15950/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. 31/05/2019 Ver
Portaria 15949/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/05/2019 Ver
Portaria 15948/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/05/2019 Ver
Decreto 36186/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/05/2019 Ver
Decreto 36182/2019 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2019 Ver
Portaria 15947/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 30/05/2019 Ver
Portaria 15946/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 30/05/2019 Ver
Portaria 15945/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/05/2019 Ver
Portaria 15944/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 29/05/2019 Ver
Decreto 36174/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 29/05/2019 Ver
Decreto 36173/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/05/2019 Ver
Decreto 36169/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2019 Ver
Decreto 36165/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 29/05/2019 Ver
Decreto 36164/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. 29/05/2019 Ver
Portaria 15943/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 28/05/2019 Ver
Portaria 15942/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2019. 28/05/2019 Ver
Portaria 15941/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE JUNHO DE 2019. 28/05/2019 Ver
Decreto 36160/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/05/2019 Ver
Decreto 36155/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 28/05/2019 Ver