Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 135/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 135/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/11/2024 Ver
Portaria 086/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 086/2024 RETIFICA PERIODO DE FÉRIAS 27/11/2024 Ver
Portaria 1629/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1629, DE 26/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 27/11/2024 Ver
Notificação 20388/2024 INCLUI SERVIDOR ALEXANDRE REBUZZI ZUCOLOTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2024 - PORTARIA N°20173/2024 27/11/2024 Ver
Decreto 47447/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANANDA TONON MONTEIRO 27/11/2024 Ver
Decreto 47446/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL". 27/11/2024 Ver
Decreto 47443/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DOS SANTOS CAVALCANTE 27/11/2024 Ver
Decreto 47444/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46372, DE 02/05/2024, QUE PERMITIU A VANUSA MIRANDA CORREA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 27/11/2024 Ver
Decreto 47445/2024 REVOGA O DECRETO N.º 44429, DE 21/06/2023, QUE PERMITIU A IANDRA GAROZI FRAGA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI 27/11/2024 Ver
Portaria 20384/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI, 27/11/2024 Ver
Portaria 20386/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA UTEITIELI MIRANDA SILVA 27/11/2024 Ver
Portaria 1401/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1401/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOVITA PEREIRA NASCIMENTO - MATRÍCULA 2085. 26/11/2024 Ver
Portaria 426/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°426/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DOS PRAZERES MACIEL - MATRÍCULA 2076. 26/11/2024 Ver
Portaria 1399/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1399, DE 26/11/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/11/2024 Ver
Decreto 47449/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024. 26/11/2024 Ver
Portaria 1398/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 Ver
Portaria 1397/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 Ver
Portaria 1383/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1383 DE 22/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 26/11/2024 Ver
Portaria 424/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 424, DE 22/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 26/11/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 425, DE 22/11/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 26/11/2024 Ver