Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 37059/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA FRACALOSSI GOULART | 15/10/2019 | Ver |
Decreto | 37057/2019 | ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019. | 15/10/2019 | Ver |
Decreto | 37053/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SACHA ROCHA DOS PASSOS; MARCOS BOLZAN RODRIGUES; WELITON RIBEIRO LOUREIRO | 15/10/2019 | Ver |
Portaria | 16225/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. BARBARA GOMES PESSOTTI; GABRIEL SCARPATTI REBUZI; JEFFERSON DA SILVA LECCHI; TERESA MARGARIDA PIRCHINER; ADRIAN CARLOS RAIMUNDO. | 14/10/2019 | Ver |
Portaria | 16224/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Josiane Dias Rosário | 14/10/2019 | Ver |
Portaria | 16223/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Gretchen Ribeiro Chagas | 14/10/2019 | Ver |
Portaria | 16222/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Kátia de Souza Pereira Natali | 14/10/2019 | Ver |
Portaria | 16221/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Beatriz Agner de Oliveira | 14/10/2019 | Ver |
Decreto | 37050/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Silvana Mattos dos Santos | 14/10/2019 | Ver |
Decreto | 37049/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANGELICA DOS SANTOS FERREIRA; RAIANE PASSOS TESTA; RAIANE SEIDLER DOS SANTOS; SOLANGE ROSA DA SILVA SOUZA; MAISA APARECIDA DA SILVA; FRANCIELLY SIRTOLI GRIPA FIGUEREDO; FATIMA ARNHOLZ DE OLIVEIRA WALFRÉ; VALQUIRIA SCARPATI RAMPINELLI SANDI; FERNANDA FAVALESSA MACHADO BOINA; MARCIA CILENE BAPTISTA CORREIA; FRANCIELE SCOPEL FAVALESSA COMIN; LAIRIANY DOS SANTOS ELIAS; PATRICIA NUNES GARUZZI. | 14/10/2019 | Ver |
Decreto | 37048/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA LUZIA DA SILVA MACHADO | 14/10/2019 | Ver |
Lei | 4265/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/10/2019 | Ver |
Portaria | 16220/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS, INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Eder Santos do Nascimento | 11/10/2019 | Ver |
Portaria | 16219/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.OLIVIA REINOSO GARCIA NETO BARBOSA. | 11/10/2019 | Ver |
Decreto | 37046/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCELIA CASTOLDI FERREIRA | 11/10/2019 | Ver |
Decreto | 37045/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Elio Santos de Souza; Dayana Mantovani Frigini; Franciane Imberti Santório; Josiane Amaral Rossoni; Ana Maria Sibien Musso; Valdilene Gonçalves de Carvalho Santos. | 11/10/2019 | Ver |
Portaria | 010/2019 - SEMAM | Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do David Victor Farina | 10/10/2019 | Ver |
Portaria | 16218/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Zelaeni Balbino Marques | 10/10/2019 | Ver |
Portaria | 16216/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ILZA RODRIGUES REALLI | 10/10/2019 | Ver |
Decreto | 37014/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Danielly de Oliveira Santos | 10/10/2019 | Ver |