Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16259/2019 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. THAINÁ MACHADO VASSOLER. 30/10/2019 Ver
Decreto 37094/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 30/10/2019 Ver
Decreto 37100/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGINA MARIA ROSSI RIBEIRO. 30/10/2019 Ver
Decreto 37095/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. FLÁVIA MARTINS PEREIRA. 30/10/2019 Ver
Decreto 37096/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INEZ GORETE FERREIRA DA COSTA. 30/10/2019 Ver
Decreto 37097/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSÉ ADELSO SCARPATI. 30/10/2019 Ver
Decreto 37098/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSÉ NATALINO CASSOLI. 30/10/2019 Ver
Decreto 37099/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JURANDI GUIMARÃES. 30/10/2019 Ver
Decreto 37101/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. VALDEMIR RANGEL. 30/10/2019 Ver
Decreto 37109/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO. NELZIRA CAMPIM SCHIMIDT. MARCELY MIRANDA FRAGA. 30/10/2019 Ver
Decreto 37102/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. VALDETH COUTO. 30/10/2019 Ver
Decreto 37105/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO. 30/10/2019 Ver
Decreto 37104/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2019 Ver
Decreto 37103/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. ANGELICA DE SOUZA PINTO. 30/10/2019 Ver
Decreto 37106/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS. 30/10/2019 Ver
Decreto 37108/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA EMEF “ABILIO CORREIA DE AMORIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2019 Ver
Decreto 37107/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. STELA MARIA FERREIRA PACHECO. 30/10/2019 Ver
Decreto 37093/2019 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 34.757, 26/09/2018, QUE APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS 29/10/2019 Ver
Decreto 37092/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. SIMONY TARTAGLIA CORDEIRO. 29/10/2019 Ver
Portaria 16253/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. LUIZ ALBERTO MANTOVANI. 25/10/2019 Ver