Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 040/2024 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 040, DE 22/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 26/11/2024 Ver
Portaria 049/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 049, DE 22/11/2024. REVOGA PORTARIA SEGOV N.º 047, DE 06/11/2024 26/11/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 26/11/2024 Ver
Decreto 47435/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VICTORIA FREITAS DE OLIVEIRA 26/11/2024 Ver
Decreto 47438/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 Ver
Decreto 47437/2024 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA. 26/11/2024 Ver
Decreto 47434/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL, SITUADO À RUA JURANDIR PERUCHI, S/N, BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ-ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ (FAMA) 26/11/2024 Ver
Decreto 47442/2024 INSTITUI O "DIA DA PAZ E GENTILEZA” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/11/2024 Ver
Decreto 47441/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/11/2024 Ver
Decreto 47440/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/11/2024 Ver
Decreto 47439/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, INTERINAMENTE. 26/11/2024 Ver
Portaria Nº 1394/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1394/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRÍCULA 2996 25/11/2024 Ver
Portaria 20385/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA NARRISSE GEORGIA ESTEVÃO SENA 25/11/2024 Ver
Portaria 20383/2024 RETORNA A SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 19593 DE 02/06/2023 E PRORROGADA PELA PORTARIA N.º 20225, DE 06/06/2024, A PARTIR DE 11/11/2024 25/11/2024 Ver
Lei 4733/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 4689/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2024 Ver
Lei 4732/2024 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACRUZ 25/11/2024 Ver
Decreto 47433/2024 REVOGA O DECRETO Nº 40364, DE 30/08/2021, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 19, AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM BARBEARIA, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 25/11/2024 Ver
Decreto 47427/2024 HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO N.º 015 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM TERRENO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 6595, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 101, S/N.º, GUARANÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, COM O INTUITO DE INCLUIR TODA A ÁREA DO TERRENO, QUE ERA ZONA DE PROJETO ESPECIAL 1 – ZPE 1 E AGORA CLASSIFICADO COMO ZONA EMPRESARIAL – ZE 25/11/2024 Ver
Decreto 47426/2024 REVOGA O DECRETO N.º46355, DE 29/04/2024, QUE PERMITIU A GISLAINE GLAUCIA NASCIMENTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 30 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 25/11/2024 Ver
Decreto 47436/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 25/11/2024 Ver