Portaria
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040/2024
- SEMGE
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PORTARIA CGM Nº 040, DE 22/11/2024.
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024
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26/11/2024
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Portaria
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049/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEGOV N.º 049, DE 22/11/2024.
REVOGA PORTARIA SEGOV N.º 047, DE 06/11/2024
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26/11/2024
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Portaria
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054/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAM N.º 054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024
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26/11/2024
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Decreto
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47435/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VICTORIA FREITAS DE OLIVEIRA
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26/11/2024
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Decreto
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47438/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2024
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Decreto
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47437/2024
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CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA.
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26/11/2024
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Decreto
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47434/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL, SITUADO À RUA JURANDIR PERUCHI, S/N, BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ-ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ (FAMA)
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26/11/2024
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Decreto
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47442/2024
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INSTITUI O "DIA DA PAZ E GENTILEZA” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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26/11/2024
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Decreto
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47441/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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26/11/2024
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Decreto
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47440/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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26/11/2024
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Decreto
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47439/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, INTERINAMENTE.
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26/11/2024
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Portaria
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Nº 1394/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N°1394/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRÍCULA 2996
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25/11/2024
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Portaria
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20385/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA NARRISSE GEORGIA ESTEVÃO SENA
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25/11/2024
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Portaria
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20383/2024
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RETORNA A SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 19593 DE 02/06/2023 E PRORROGADA PELA PORTARIA N.º 20225, DE 06/06/2024, A PARTIR DE 11/11/2024
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25/11/2024
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Lei
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4733/2024
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 4689/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/11/2024
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Lei
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4732/2024
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACRUZ
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25/11/2024
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Decreto
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47433/2024
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REVOGA O DECRETO Nº 40364, DE 30/08/2021, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 19, AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM BARBEARIA, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
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25/11/2024
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Decreto
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47427/2024
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HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO N.º 015 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM TERRENO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 6595, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 101, S/N.º, GUARANÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, COM O INTUITO DE INCLUIR TODA A ÁREA DO TERRENO, QUE ERA ZONA DE PROJETO ESPECIAL 1 – ZPE 1 E AGORA CLASSIFICADO COMO ZONA EMPRESARIAL – ZE
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25/11/2024
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Decreto
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47426/2024
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REVOGA O DECRETO N.º46355, DE 29/04/2024, QUE PERMITIU A GISLAINE GLAUCIA NASCIMENTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 30 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
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25/11/2024
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Decreto
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47436/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024
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25/11/2024
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