Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37314/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOSÉ RAMOS FANTIN RANGEL 26/12/2019 Ver
Decreto 37313/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ILZA RODRIGUES REALLI. 26/12/2019 Ver
Decreto 37312/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOÃO CONSTANTINO MENDES. 26/12/2019 Ver
Decreto 37311/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.DENIZE MARIA BORTOLINI VASSOLER. 26/12/2019 Ver
Decreto 37310/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ADRIANA MARIA GUZZO LORETE. 26/12/2019 Ver
Decreto 37307/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Anilda de Souza Lopes 26/12/2019 Ver
Portaria 16417/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA.NEUSA MARIA VICENTE DA CRUZ. 23/12/2019 Ver
Portaria 16416/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 23/12/2019 Ver
Decreto 37304/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2019 Ver
Decreto 37302/2019 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.MARIA LUZIA DELLA VALENTINA DOS SANTOS 23/12/2019 Ver
Decreto 37303/2019 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DECISÃO JUDICIAL.WALDETE AUGUSTO MONTEIRO 23/12/2019 Ver
Portaria 16403/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI. 20/12/2019 Ver
Portaria 16414/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA PROFESSORES CONTRATADOS DA SEMED 20/12/2019 Ver
Portaria 16413/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA PROFESSORES CONTRATADOS DA SEMED. 20/12/2019 Ver
Portaria 16412/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16415/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16411/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES ADMINISTRATIVOS CONTRATADOS DA SEMED. 20/12/2019 Ver
Portaria 16409/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Narciso Botan Recla;Thainara de Oliveira Alves. 20/12/2019 Ver
Portaria 16408/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Adriano Amonim Cabidelli; Marta Aparecida Ricato Banhos Ferreira. 20/12/2019 Ver
Portaria 16407/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver