Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36570/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PROFª MARIA INÊS DELLA VALENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36569/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36568/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2019 Ver
Decreto 36566/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2019 Ver
Portaria 16043/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/07/2019 Ver
Portaria 16042/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/07/2019 Ver
Portaria 16041/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 18/07/2019 Ver
Portaria 16040/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36565/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2019 Ver
Decreto 36564/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36563/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36561/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2019 Ver
Decreto 36559/2019 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/07/2019 Ver
Decreto 36558/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36562/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36560/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/07/2019 Ver
Decreto 36556/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36555/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/07/2019 Ver
Decreto 36534/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/07/2019 Ver
Decreto 36514/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/07/2019 Ver