Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16088/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 13/08/2019 Ver
Portaria 16087/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2019 Ver
Portaria 16086/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/08/2019 Ver
Decreto 36702/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 13/08/2019 Ver
Decreto 36701/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 13/08/2019 Ver
Decreto 36700/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018. 13/08/2019 Ver
Decreto 36699/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018. 13/08/2019 Ver
Portaria 16085/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO N.º 991/2019 – SEMAD/SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 12/08/2019 Ver
Portaria 16084/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2019 Ver
Decreto 36697/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 12/08/2019 Ver
Decreto 36696/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 12/08/2019 Ver
Decreto 36695/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 12/08/2019 Ver
Decreto 36693/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2019 Ver
Decreto 36692/2019 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. 12/08/2019 Ver
Decreto 36691/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2019 Ver
Decreto 36690/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/08/2019 Ver
Decreto 36689/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 12/08/2019 Ver
Decreto 36688/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/08/2019 Ver
Portaria 16083/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/08/2019 Ver
Portaria 16082/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO N.º 1026/2019 – SEMAD/SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 09/08/2019 Ver