Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16094/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36737/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36736/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 20/08/2019 Ver
Decreto 36735/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36734/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36732/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/08/2019 Ver
Decreto 36731/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/08/2019 Ver
Decreto 36730/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/08/2019 Ver
Decreto 36729/2019 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. 19/08/2019 Ver
Decreto 36728/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2019 Ver
Decreto 36727/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2019 Ver
Decreto 36726/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2019 Ver
Decreto 36725/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2019 Ver
Decreto 36724/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 16/08/2019 Ver
Decreto 36723/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2019 Ver
Decreto 36722/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2019 Ver
Decreto 36721/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2019 Ver
Decreto 36720/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2019 Ver
Decreto 36719/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2019 Ver
Decreto 36718/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2019 Ver