Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16349/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 28/11/2019 Ver
Decreto 37218/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 28/11/2019 Ver
Lei 4277/2019 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. 28/11/2019 Ver
Portaria 16348/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.HELANIA MARA GRIPPA RUI 27/11/2019 Ver
Decreto 37216/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SM SALADA MISTA 27/11/2019 Ver
Decreto 37215/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.PATRÍCIA MORAIS DE SOUZA 27/11/2019 Ver
Decreto 37214/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; CARLA CASTELUBER ZATTA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA; CLEMILDES FAGUNDES BARBOSA; EDINALVA GUIMARAES MOREIRA; ELIANE AMANCIO VICENTE; ELIZABETH ROSA; LEIDIANE MIRANDA DA SILVA; MARCELI DE SOUSA GOMES; MARIA AMELIA MANTOVANI; MARIA DA PENHA DO ROSARIO DAL PIERO MARIA; GERALDA ALCANTARA LOUREIRO; PRISCILA GONCALVES DUTRA RITA; PRISCILA MASSARIA MARTINS TEIXEIRA; RONALDO FERREIRA SANTANA; ROSANGELA SANTANA ROCHA DOS SANTOS; ROSIANE JULIO DA SILVA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA; VERA LUCIA DE JESUS. 27/11/2019 Ver
Decreto 37212/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.SANDRA MARA PIGNATON DEMUNER 27/11/2019 Ver
Decreto 37211/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ANTONINO DE JESUS VICENTE 27/11/2019 Ver
Decreto 37210/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LETICIA DA COSTA CAZZOTTI 26/11/2019 Ver
Portaria 26/2019/2019 PRORROGA PRAZOS DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 26/11/2019 Ver
Decreto 37204/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBSON DA VITÓRIA RODRIGUES. 25/11/2019 Ver
Portaria 16344/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16337/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16343/2019 REVOGA A PORTARIA N.º 16.159, DE 12/09/2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16342/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 19.357/2018. 25/11/2019 Ver
Portaria 16341/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/12/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 6.879/2017. 25/11/2019 Ver
Portaria 16340/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 935/2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16339/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Jacqueline Alves Caetano Medeiros 25/11/2019 Ver
Portaria 16338/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 25/11/2019 Ver