Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37273/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2019 Ver
Decreto 37274/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/12/2019 Ver
Portaria 16388/2019 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.EDSON WANDER DAMBROZ 13/12/2019 Ver
Decreto 37272/2019 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MARCOS VINÍCIUS ALPOIN PIOL 13/12/2019 Ver
Decreto 37278/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.nomeado interinamente o Servidor DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR 13/12/2019 Ver
Decreto 37277/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.nomeado interinamente o Servidor EDGAR ALLAN MARTINS 13/12/2019 Ver
Decreto 37276/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.nomeado interinamente o Servidor LUCIANO FORRECHI 13/12/2019 Ver
Decreto 37275/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2019 Ver
Lei 4280/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES. 13/12/2019 Ver
Lei 4279/2019 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ. 13/12/2019 Ver
Portaria 37/2019/2019 DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2020, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ 13/12/2019 Ver
Portaria 16385/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Simony de Jesus Bof Boschetti; Selma de Jesus Bof Vescovi; Ana Carla Quintal Rosa. 12/12/2019 Ver
Lei 4278/2019 INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24H PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019 Ver
Decreto 37269/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA 12/12/2019 Ver
Decreto 37265/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.CLEIDIANE DA SILVA FRANCISCO DE PAUO 12/12/2019 Ver
Portaria 16387/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; 12/12/2019 Ver
Portaria 16386/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; 12/12/2019 Ver
Portaria 16384/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.JULIANA BORLINI SELVATICI DE ALVARENGA 12/12/2019 Ver
Decreto 37270/2019 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO. 12/12/2019 Ver
Decreto ​ 37268/2019 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2020. 12/12/2019 Ver