Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38045/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Lei 4308/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Decreto 38050/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Portaria 16724/2020 Designar os Servidores efetivos MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, EDSON WANDER DAMBROZ, Matrícula 996 e a servidora comissionada THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES. 17/06/2020 Ver
Portaria 16723/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2020 Ver
Portaria 16718/2020 CEDE SERVIDOR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 17/06/2020 Ver
Decreto 38044/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2020 Ver
Decreto 38043/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2020 Ver
Portaria 16721/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Giucirlene Pereira De Bortoli. 17/06/2020 Ver
Portaria 16722/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Juliana Soneghet Baioco Louzada. 17/06/2020 Ver
Portaria 16719/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Sirlene Pereira de Lima; Adilson Rodrigues; Andréa Coutinho Musso da Silva. 17/06/2020 Ver
Portaria 16720/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.714, de 08/06/2020. 17/06/2020 Ver
Portaria 16717/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Roberta dos Santos Pego. 16/06/2020 Ver
Decreto 38037/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO. 16/06/2020 Ver
Decreto 38039/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ROBSON BULERJHAN. 16/06/2020 Ver
Decreto 38038/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA. 16/06/2020 Ver
Decreto 38040/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. Decretos n.º 37.973, de 26/05/2020 e 37.992, de 01/06/2020. 16/06/2020 Ver
Decreto 38041/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 16/06/2020 Ver
Decreto 38042/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.JOSÉ CARLOS FLORENCIO ROSA. 16/06/2020 Ver
Decreto 38033/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.KELI CRISTINA VIEIRA NUNES BITTENCOURT. 15/06/2020 Ver