Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38079/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARINETE BORGES DOS SANTOS 25/06/2020 Ver
Decreto 38080/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. KÁTIA REGINA BARBOSA VIANA. 25/06/2020 Ver
Decreto 38081/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.369,60 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2020 Ver
Decreto 38078/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA VICENTE BITENCOURT. 25/06/2020 Ver
Decreto 38075/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.HEBE LUIZA SERRANO MOREIRA. 25/06/2020 Ver
Portaria 16736/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2020 Ver
Decreto 38071/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2020 Ver
Decreto 38069/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.880.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2020 Ver
Portaria 16735/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETRANS - EDITAL N.º 01/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/06/2020 Ver
Portaria 16733/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.537, DE 05/03/2020. 23/06/2020 Ver
Portaria 16734/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OZEAS DA SILVA; JEAN ROSALEM FABIANO LOPES. 23/06/2020 Ver
Decreto 38065/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2020 Ver
Decreto 38068/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIMERY TERRA ROSARIO. 23/06/2020 Ver
Decreto 38067/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO. 23/06/2020 Ver
Decreto 38070/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2020 Ver
Decreto 38052/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020. 23/06/2020 Ver
Lei 4309/2020 DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. 22/06/2020 Ver
Decreto 38056/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38057/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38064/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS. 22/06/2020 Ver