Decreto
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38079/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARINETE BORGES DOS SANTOS
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25/06/2020
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Decreto
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38080/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. KÁTIA REGINA BARBOSA VIANA.
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25/06/2020
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Decreto
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38081/2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.369,60 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2020
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Decreto
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38078/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA VICENTE BITENCOURT.
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25/06/2020
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Decreto
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38075/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.HEBE LUIZA SERRANO MOREIRA.
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25/06/2020
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Portaria
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16736/2020
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2020
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Decreto
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38071/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2020
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Decreto
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38069/2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.880.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/06/2020
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Portaria
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16735/2020
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETRANS - EDITAL N.º 01/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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23/06/2020
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Portaria
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16733/2020
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REVOGA A PORTARIA N.º 16.537, DE 05/03/2020.
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23/06/2020
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Portaria
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16734/2020
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OZEAS DA SILVA; JEAN ROSALEM FABIANO LOPES.
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23/06/2020
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Decreto
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38065/2020
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HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/06/2020
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Decreto
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38068/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIMERY TERRA ROSARIO.
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23/06/2020
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Decreto
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38067/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO.
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23/06/2020
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Decreto
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38070/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/06/2020
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Decreto
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38052/2020
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RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020.
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23/06/2020
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Lei
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4309/2020
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DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE.
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22/06/2020
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Decreto
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38056/2020
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DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2020
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Decreto
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38057/2020
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DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2020
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Decreto
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38064/2020
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS.
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22/06/2020
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