Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37474/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.no Decreto nº 35.541, de 14/03/2019. 17/01/2020 Ver
Decreto 37476/2020 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2020 Ver
Decreto 37477/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA DE PAULA ROCHA . 17/01/2020 Ver
Decreto 37475/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.MARCILENE FAVALESSA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16458/2020 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.SIRLEI PEREIRA MIRANDA SERRA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16457/2020 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16457/2020 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16456/2020 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 17/01/2020 Ver
Portaria 16459/2020 REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA O IPASMA. KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI. 17/01/2020 Ver
Decreto 37472/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.ALDINETE DA SILVA SEBSTIÃO MARTINS; FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO; JOELMA AMANCIO CORREIA ROTSEN; ELAINE RUFINO LIMA; VALDELICE VIANA CORREIA. 16/01/2020 Ver
Decreto 37470/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO.ROBSON MORO AIOLFI. 16/01/2020 Ver
Decreto 37471/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO.ROBSON MORO AIOLFI. 16/01/2020 Ver
Portaria 16454/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 16/01/2020 Ver
Portaria 16455/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 16/01/2020 Ver
Decreto 37468/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES. 15/01/2020 Ver
Portaria 16452/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.IZIMAR MARINHO. 15/01/2020 Ver
Portaria 16453/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 15/01/2020 Ver
Decreto 37469/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiza Succi Ferreira; Luciano Recla Soprani. 15/01/2020 Ver
Decreto 37467/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.nomeado interinamente o Servidor SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI 15/01/2020 Ver
Decreto 37466/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.277, de 13/12/2019 15/01/2020 Ver