Decreto
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37522/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA DA PENHA ZANONI VICHELO.
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27/01/2020
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Decreto
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37518/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA.
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27/01/2020
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Decreto
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37517/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.AZENIR SOARES DE SOUZA MARIM.
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27/01/2020
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Decreto
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37519/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.JUDITH MARIA MASO MARTINS.
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27/01/2020
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Decreto
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37520/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARGARETH DIIRR RICARTO.
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27/01/2020
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Decreto
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37523/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO.
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27/01/2020
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Decreto
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37524/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.TÂNIA MAURA DE AQUINO MERCIER
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27/01/2020
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Decreto
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37533/2020
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EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.DIEGO GOMES ROSA,NATHALIA LOURENÇO DALFIOR.
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27/01/2020
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Decreto
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37525/2020
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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27/01/2020
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Decreto
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37515/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Adriana dos Santos Chagas; Alcilene de Jesus Carvalho; Maura Gonçalves de Oliveira; Valquiria Claudino Simões.
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27/01/2020
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Decreto
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37529/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA ALIETE BENSI SCOPEL.
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27/01/2020
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Decreto
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37530/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ISMAR WOLFF.
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27/01/2020
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Decreto
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37528/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENILZE GAROZI DE MEDEIROS.
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27/01/2020
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Decreto
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37527/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ARTEARA – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARACRUZ.
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27/01/2020
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Decreto
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37531/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MARIA HELENA RIBEIRO VEIGA - ME
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27/01/2020
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Decreto
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37532/2020
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAFAEL SCHAEFFER DE CAMPOS OLIVEIRA.
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27/01/2020
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Portaria
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16478/2020
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CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Ivana Maria das Neves Braga.
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27/01/2020
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Portaria
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16476/2020
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REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA.Revogar a Portaria nº 16.445, de 14/01/2020.
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27/01/2020
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Decreto
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16475/2020
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SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GILVAN RIBEIRO SOUZA.
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27/01/2020
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Decreto
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37504/2020
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ALTERA O DECRETO Nº 33.435, DE 16/11/17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/01/2020
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