Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 37605/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37607/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.JUDITH MARIA MASO MARTINS | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37608/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DILZA CELIA RUI. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37609/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IRENILDA BARBOSA NUNES. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37610/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IVAMARA PAULINO QUEIRÓZ FANTIN. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37611/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSIANA BARCELOS LIRIO PAZ. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37612/2020 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37613/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.DAIENE SOUZA GONÇALVES. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37614/2020 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. | 17/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16517/2020 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16518/2020 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO. | 17/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16519/2020 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.a Servidora IRANILDA ANTONIO DE JESUS. | 17/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37606/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO MÊS DE FEVEREIRO. | 17/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16516/2020 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Camila Vieira Lopes. | 14/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37601/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37598/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.HONORRARA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. | 13/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37599/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. DANLANA FERNANDES DA SILVA | 13/02/2020 | Ver |
| Decreto | 37600/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rosicler Martins dos Santos, Maria José Herzog de Souza. | 13/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16514/2020 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SHIRLEY PEDRINI DALPIERO MATTIUZZI. | 13/02/2020 | Ver |
| Portaria | 16515/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA . | 13/02/2020 | Ver |
