Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16572/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 16/03/2020 Ver
Portaria 16571/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS. 16/03/2020 Ver
Portaria 16568/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OSVALDO ALVES PINTO; ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. 16/03/2020 Ver
Portaria 16573/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ERICA MARIA MADURO. 16/03/2020 Ver
Portaria 16574/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.DENISE FERREIRA DE ARAÚJO. 16/03/2020 Ver
Portaria 16570/2020 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/03/2020 Ver
Decreto 37740/2020 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 16/03/2020 Ver
Decreto 37739/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020 Ver
Decreto 37738/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA CMEB “MÁRIO LEAL SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020 Ver
Decreto 37737/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.BRUNA PINHEIRO COSTA. 13/03/2020 Ver
Portaria 16567/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2020. 13/03/2020 Ver
Portaria 16566/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.MARILENE FERREIRA ALVES TRIVILIN. 13/03/2020 Ver
Portaria 16565/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.LEONORA MOREIRA BORGES. 13/03/2020 Ver
Portaria 16564/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Viviane de Souza Reis. 13/03/2020 Ver
Portaria 16563/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.238, de 17/10/2019 13/03/2020 Ver
Portaria 16562/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.MICHELI LIMA DOS SANTOS, RENATA BRUNELLI. 13/03/2020 Ver
Decreto 37738/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA CMEB “MÁRIO LEAL SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020 Ver
Decreto 37735/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. FLAVIO GUILHERME KUSTER. 12/03/2020 Ver
Decreto 37734/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. NATALIO VIEIRA RIBEIRO. 12/03/2020 Ver
Decreto 37733/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MARIA CAROLINA SOARES ROCHA. 12/03/2020 Ver