Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37759/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020 Ver
Decreto 37758/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. MÁRCIO CASTRO LOBATO,VINÍCIUS GARDIMAN FAVALESSA,LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL. 18/03/2020 Ver
Decreto 37766/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Mayra Paula Pêgo dos Santos. 18/03/2020 Ver
Decreto 37762/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RAQUEL PINTO CARVALHO DORNELAS 18/03/2020 Ver
Portaria 16581/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Elizabeth Vieira Borlini; Maria das Graças Ribeiro dos Reis. 18/03/2020 Ver
Portaria 16580/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. FRANCISCO DE ASSIS LECCHI,LETICIA RICATTO BRAGATTO. 18/03/2020 Ver
Portaria 16579/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DRIELY FADINI FERREIRA BIANCHI. 18/03/2020 Ver
Portaria 16578/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.TEREZA MARGARIDA PIRCHINER. 18/03/2020 Ver
Portaria 16582/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 18/03/2020 Ver
Portaria 16586/2020 ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Portaria 16585/2020 FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO PROCON, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Portaria 16584/2020 FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO SETOR DE PROTOCOLO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Portaria 16583/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 18/03/2020 Ver
Decreto 37767/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020 Ver
Decreto 37756/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA ANDREIA SANTANA FEU, MAGALY MAGNAGO. 17/03/2020 Ver
Decreto 37755/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.EMELLY FERREIRA ESTEVAM VIEIRA FRAGA. 17/03/2020 Ver
Decreto 37753/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANTÔNIO RODRIGUES SILVA FILHO. 17/03/2020 Ver
Decreto 37752/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prescila dos Santos, Larissa Lopes Fardin, Cláudia Márcia da Rosa. 17/03/2020 Ver
Portaria 16575/2020 FICAM SUSPENSOS OS REGISTROS DE PONTO BIOMÉTRICOS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 17/03/2020 Ver
Portaria 16576/2020 FICAM SUSPENSAS AS PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 17/03/2020 Ver