Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37780/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.RALDINEIA MARIN SARMENGHI. 19/03/2020 Ver
Decreto 37779/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARLETE REZENDE CORDEIRO. 19/03/2020 Ver
Decreto 37778/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCOS FRANCISCO CHAGAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37777/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EUGÊNIA FURIERI CURTO PIGNATON. 19/03/2020 Ver
Decreto 37775/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37776/2020 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA. 19/03/2020 Ver
Decreto 37774/2020 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2020-2021. 19/03/2020 Ver
Decreto 37773/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37772/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WESLEY BRAGA FRAGA. 19/03/2020 Ver
Decreto 37771/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Roseli Pianca. 19/03/2020 Ver
Portaria 16588/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARÍLIA LINO DE LACERDA. 19/03/2020 Ver
Portaria 16587/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). 19/03/2020 Ver
Decreto 37783/2020 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 19/03/2020 Ver
Decreto 37782/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 19/03/2020 Ver
Decreto 37781/2020 ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, TRABALHO REMOTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS GRUPOS DE RISCO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 19/03/2020 Ver
Decreto 37757/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LUCINEIA ALVES GUIMARÃES. 18/03/2020 Ver
Decreto 37769/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SUMAIDA SAGRILLO ZUCOLOTTO NUNES. 18/03/2020 Ver
Decreto 37768/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.GRACIELE REIS BAGAGE 18/03/2020 Ver
Decreto 37765/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS 18/03/2020 Ver
Decreto 37764/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ NATO DA SILVA. 18/03/2020 Ver