Lei Paulo Gustavo: prefeitura prorroga até dia 31 de maio a consulta pública para o plano de implementação em Aracruz

A prefeitura de Aracruz prorrogou o prazo para a consulta pública à adesão dos fazedores de cultura à Lei Paulo Gustavo, iniciativa do Governo Federal que destina recursos para o fomento do setor nas cidades. Os interessados devem acessar o link (AQUI) até o dia 31 de maio.
Por meio dessa lei o Ministério da Cultura destinou para Aracruz um repasse de aproximadamente R$ 870 mil que, como determina a lei, será empregado para movimentar o setor cultural do município. O recurso será distribuído através de editais e premiações.
Segundo o prefeito de Aracruz Dr. Coutinho as leis de incentivo a cultura beneficiam além da classe artística, toda a sociedade, pois prevem contrapartidas a todos aqueles que se beneficiarem de seus recursos, envolvendo apresentações ou exibições gratuitas para população, além de envolver as comunidades de onde provierem os projetos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Saúde publica 3ª Convocação do Processo Seletivo n.º 001/2025 - Consórcio CIM Polinorte
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 004/2023: 75ª Chamada Extraordinária Emergencial
- Obra que integra sistema de esgotamento na região da Praça da Paz inicia nos próximos dias
- Cerimônia marca o lançamento do Programa Escola Saudável na Rede Municipal de Ensino
- Divulgada programação da Conexão Agro Jacupemba, que acontece entre os dias 26 a 28 de junho
- Atletas de Aracruz disputam finais estaduais de Vôlei de Praia Escolar em Guarapari
- Segurança Alimentar e Nutricional é tema de reunião entre secretarias municipais e Governo do Estado
- Processo Seletivo Simplificado: Polo UAB oferta 10 vagas para curso de Licenciatura Letras Português (EAD)
- 26ª Expo Aracruz: Informativo 002 do Edital 017/2025
- Aracruz participa do Encontro do Núcleo Regional do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Nupaes) e Sistemática de Acompanhamento e Avaliação de Resultados (SAAR N3)