A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Semtur), em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCA), lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, voltado para a seleção de projetos artísticos e culturais com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

O edital é direcionado a pessoas físicas, jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos culturais residentes em Aracruz, e prevê a premiação de propostas culturais nas áreas de música, dança, audiovisual, cultura popular e comunidades tradicionais, com foco na valorização da diversidade cultural, democratização do acesso à cultura e fortalecimento da economia criativa local.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis aqui: https://www.aracruz.es.gov.br/edital/003-edital-de-chamamento-publico-para-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-culturaltermo-de-compromissotermo-de-premiacao-cultural-viabilizado-com-recursos-do-fundo-nacional-de-cultura

Eixos temáticos
Ao todo, serão distribuídos R$ 255 mil reais, divididos em dois eixos temáticos:

• Eixo 1: Apresentações de música, dança, manifestações culturais de comunidades tradicionais e projeto de formação audiovisual em território indígena.

• Eixo 2: Apresentações culturais de bandas marciais e manifestações das comunidades de imigrantes italianos.

Os prêmios variam de R$ 5 mil a R$ 60 mil reais, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), viabilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

📅 Período de inscrição: de 14 a 30 de maio de 2025
📍 Local: Casa do Cidadão (Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710 – Centro) ou pelo e-mail: protocolo@aracruz.es.gov.br

O edital contempla ações afirmativas, com cotas garantidas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%).

SERVIÇO:
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura pelo telefone: (27) 3270-7076 ou pelo e-mail: turismo.cultura@aracruz.es.gov.br