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Mais Editais003/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL/TERMO DE COMPROMISSO/TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, VIABILIZADO COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC, DA LEI ALDIR BLANC, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, LEI FEDERAL Nº 13.018/2014, DECRETO Nº 11.740/2023 , DECRETO Nº 11.453/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, COM RECURSO REMANESCENTES DO EDITAL PNAB/SEMTUR 004/2024 – FNC
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR
Número: 003/2025
Data de Abertura: 14/05/2025
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| ANEXO VII |
FICHA DE RECURSO |
14/05/2025 às 12:15 | Ver |
| ANEXO VI |
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO |
14/05/2025 às 12:14 | Ver |
| ANEXO V |
PLANILHA DE CUSTOS |
14/05/2025 às 12:14 | Ver |
| ANEXO IV |
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
14/05/2025 às 12:13 | Ver |
| ANEXO III |
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
14/05/2025 às 12:10 | Ver |
| ANEXO II |
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA |
14/05/2025 às 12:09 | Ver |
| ANEXO I |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
14/05/2025 às 12:09 | Ver |
| ABERTURA | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL/TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, VIABILIZADO COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC, DA LEI ALDIR BLANC, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, LEI FEDERAL Nº 13.018/2014, DECRETO Nº 11.740/2023 , DECRETO Nº 11.453/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, COM RECURSO REMANESCENTES DO EDITAL PNAB/SEMTUR 004/2024 – FNC | 14/05/2025 às 12:07 | Ver |
