O MUNICÍPIO DE ARACRUZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 32.487/2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil, objetivando a celebração de Termo de Fomento para consecução de planos de trabalhos propostos por Organizações da Sociedade Civil voltados à promoção, à proteção e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes do Município de Aracruz-ES.

O edital na íntegra segue em anexo.