Referente ao Processo nº 11.374/2017

Em cumprimento ao Art. 38 da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015 e do Art. 46 do Decreto Municipal nº 32.487/2017, a Secretaria de Turismo e Cultura publica TERMO DE FOMENTO 001/2018 e PLANO DE TRABALHO para realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz e o INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, CNPJ 24.063.391/0001-51, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO ARACRUZ SABOR VERÃO, evento este que ocorrerá nos dias 02 a 04 de fevereiro de 2018, em Aracruz.

Faz-se saber que de acordo com o Art. 10, da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015:

"A administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento".

Aracruz, 18 de janeiro de 2018.


Jean Carlo Gratz Pedrini
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 32.067 de 01/01/2017