Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracruz toma posse nesta terça-feira (10)

O prefeito de Aracruz Marcelo Coelho dará posse aos membros representantes do poder governamental e da sociedade civil organizada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracruz – CMDMA vão tomar posse nesta terça-feira (10/03), às 8h, no auditório do Conselho Interativo de Segurança – Cisa. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, tem como objetivo elaborar politicas públicas que apoiem e defendam a classe feminina do município, principalmente contra a violência doméstica.
Entre as atribuições do Conselho destacam-se:
a) Fiscalizar para que se cumpra a legislação em âmbito federal, estadual e municipal que atenda aos interesses das mulheres;
b) Formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações e formas de violência contra a mulher e a sua plena integração na vida sócio-econômica, política e cultural;
c) Colaborar com programas que visem a participação da mulher em todos os campos de atividades;
d) Colaborar na elaboração de políticas, programas e serviços de governo em questões relativas à mulher;
e) Dar pareceres sobre projetos de lei relativos à questão da mulher, quer seja iniciativa do Poder Executivo, quer do Legislativo;
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Estudantes da Rede Municipal de Ensino têm motivação extra para ingressarem no Ifes com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)
- Caminhada celebra a vida e fortalece vínculos na Semana da Pessoa Idosa em Aracruz
- Macrodrenagem da Grande Bela Vista: prefeitura entrega maior obra do município
- Mais Renda: Prefeitura divulga lista de pagamento referente a setembro
- Atenção, pais! Provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) acontecem do dia 20 a 31 de outubro
- Saúde promove programação especial para conscientizar mulheres no Outubro Rosa
- PDM: adiada a reunião do fórum que aconteceria nesta quinta-feira (02), em Guaraná
- Desenvolvimento Social: Chamada Emergencial do Processo Seletivo n.º 001/2023
- Processo Seletivo Simplificado Semed n.º 004/2023: Educação divulga a 87ª Chamada
- Aracruz sedia o Encontro do Núcleo Regional do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Nupaes) e Sistemática de Acompanhamento e Avaliação de Resultados (SAAR N3)