A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição, informa que vai realizar um “Chamamento Público” para adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O ato de abertura dos envelopes vai acontecer no dia (27/06), às 13h, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura, na avenida Morobá, 20. Os interessados em participar devem protocolizar a intenção até as 17h30min do dia (26/06) no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, na rua Padre Luiz Parenzi, 710, centro.

Poderão participar os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais que atenderem a todas as exigências constantes no edital e detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - (DAP Jurídica), conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Os agricultores vão poder participar com produtos de hortifrúti e de gêneros alimentícios em geral, (feijão, fubá, leite integral, mel de abelha, polpa de fruta, entre outros). Os produtores podem vender o valor de até R$ 20 mil por ano nesses produtos.

De acordo com a coordenadora da Seção de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Educação, Elyne Devens Costalonga, é a primeira vez que esse Chamamento é feito para o agricultor individual e isso é importante para valorizá-los e sobretudo para promover uma alimentação mais saudável em nossas escolas.

Mais detalhes no edital
 http://www.pma.es.gov.br/arquivos/licitacao/CH_001-2014.pdf

Informações:
pregão@aracruz.es.gov.br