Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47613/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Portaria 1469/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 24189 23/12/2024 Ver
Portaria 1468/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -JENARIA MATTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 2197 23/12/2024 Ver
Portaria 1467/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRÍCULA Nº 16933 23/12/2024 Ver
Resolução 23/2024 O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2025 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz. 23/12/2024 Ver
Resolução 22/2024 O Conselho Municipal de Saúde aprova o Ad Referendum nº 21/2024, publicada no diário oficial na data de 12/12/2024, referente ao Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya 2024/2026 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz 23/12/2024 Ver
Decreto 47606/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Decreto 20415/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILIARD PIGNATON WANDERKOOKEN. 23/12/2024 Ver
Decreto 47602/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Lei 4749/2024 INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/12/2024 Ver
Decreto 47600/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2024 Ver
Decreto 47598/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Decreto 47596/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO “BOCHAS´S BAR”, ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-010, KM 50, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SENHOR NADIR GOMES DE SOUZA. 23/12/2024 Ver
Decreto 47595/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO NERI, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, UTILIZANDO UM TRAILER, A SENHORA ALICE DE SOUZA BERNARDO. 23/12/2024 Ver
Decreto 47592/2024 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.° 01/2023/SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 23/12/2024 Ver
Decreto 47597/2024 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - RODRIGO KILL GONÇALVES. 23/12/2024 Ver
Decreto 47599/2024 RETIFICA ARTIGO 1° DO DECRETO N.° 47.534, DE 13/12/2024. 23/12/2024 Ver
Portaria 449/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 20/12/2024 Ver
Portaria 450/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°450/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEVANY JESUS DA SILVA - MATRÍCULA 2296. 20/12/2024 Ver
Decreto 47605/2024 DESTITUI NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2024 Ver