Decreto
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47613/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
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23/12/2024
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Portaria
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1469/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 24189
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23/12/2024
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Portaria
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1468/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -JENARIA MATTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 2197
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23/12/2024
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Portaria
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1467/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRÍCULA Nº 16933
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23/12/2024
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Resolução
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23/2024
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O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2025 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz.
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23/12/2024
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Resolução
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22/2024
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O Conselho Municipal de Saúde aprova o Ad Referendum nº 21/2024, publicada no diário oficial na data de 12/12/2024, referente ao Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya 2024/2026 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz
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23/12/2024
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Decreto
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47606/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
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23/12/2024
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Decreto
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20415/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILIARD PIGNATON WANDERKOOKEN.
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23/12/2024
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Decreto
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47602/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
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23/12/2024
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Lei
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4749/2024
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INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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23/12/2024
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Decreto
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47600/2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/2024
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Decreto
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47598/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
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23/12/2024
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Decreto
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47596/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO “BOCHAS´S BAR”, ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-010, KM 50, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SENHOR NADIR GOMES DE SOUZA.
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23/12/2024
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Decreto
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47595/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO NERI, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, UTILIZANDO UM TRAILER, A SENHORA ALICE DE SOUZA BERNARDO.
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23/12/2024
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Decreto
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47592/2024
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PRORROGA O PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.° 01/2023/SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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23/12/2024
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Decreto
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47597/2024
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - RODRIGO KILL GONÇALVES.
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23/12/2024
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Decreto
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47599/2024
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RETIFICA ARTIGO 1° DO DECRETO N.° 47.534, DE 13/12/2024.
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23/12/2024
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Portaria
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449/2024
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA
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20/12/2024
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Portaria
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450/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N°450/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEVANY JESUS DA SILVA - MATRÍCULA 2296.
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20/12/2024
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Decreto
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47605/2024
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DESTITUI NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/12/2024
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