Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50442/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50441/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50440/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Portaria 1371/2025 - SEMED PRORROGA CONTRATO DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2025 Ver
Portaria 018/2025 - SEMGE PORTARIA SEMOB Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVÃO - MATRICULA 394 22/12/2025 Ver
Portaria 1366/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1366/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE SANDRA DE JESUS - MATRICULA 32186 22/12/2025 Ver
Portaria 1365/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1365/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - MATRICULA 1414 22/12/2025 Ver
Portaria 1363/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1363/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILIA GABRIELA MERCIER FALCAO MOTTA - MATRICULA 31903 22/12/2025 Ver
Portaria 1364/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1364/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIZETE DAS NEVES VIEIRA - MATRICULA 3018 22/12/2025 Ver
Decreto 50434/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50428/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50429/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50431/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50430/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Portaria 20843/2025 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DOUGLAS FERREIRA SALARINI 22/12/2025 Ver
Portaria 20840/2025 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LEONARDO BROETTO GIACOMIN 22/12/2025 Ver
Decreto 50425/2025 REVOGA O DECRETO N.º 50406, DE 16/12/2025, QUE DISPÕE DA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS ESTAGIÁRIAS ISABELA CORDEIRO TOLENTINO E LOURDES MONTEIRO CRUZ 22/12/2025 Ver
Decreto 50424/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE POLÍTICA INDÍGENA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 22/12/2025 Ver
Decreto 50416/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027 22/12/2025 Ver
Decreto 50414/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA SUELI MATOS LOUREIRO 22/12/2025 Ver