Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 913/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/08/2025 Ver
Resolução CMSA - 11/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025 Ver
Portaria 231/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 229/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 228/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 910/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 01/08/2025 Ver
Decreto 49.373/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR ADAILSON RABELO DA SILVA. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.373/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR NELSON JADSON SANTANA LIMA. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.380/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.379/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.378/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.377/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.376/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.375/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.374/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Portaria 907/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 907/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595 31/07/2025 Ver
Portaria 908/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 908/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA CLAUDINO DE JESUS SOUTO - MATRICULA 34576 31/07/2025 Ver
Decreto 49366/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2025 Ver
Decreto 49370/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ELLEN NOGUEIRA PEREIRA. 31/07/2025 Ver