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Decreto
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50054/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À SENHORA RUTILEA CLEMENTE DE OLIVEIRA
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03/11/2025
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Decreto
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50053/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIEGO GATTI
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03/11/2025
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Decreto
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50052/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49617, DE 03/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO
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03/11/2025
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Decreto
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50051/2025
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NOMEIA O SENHOR CAIO SOEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR
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03/11/2025
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Portaria
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210/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMDS
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03/11/2025
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Portaria
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213/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS - NOVEMBRO/2025
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03/11/2025
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Portaria
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1182/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - NOVEMBRO/2025
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03/11/2025
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Decreto
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50062/2025
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NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – CGD, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.821/2025, DE CARÁTER PERMANENTE E
REMUNERADA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE AS QUESTÕES GERAIS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/11/2025
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Portaria
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1183/2025
- SEMED
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RETIFICAR PORTARIA Nº 340 DE 26/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CARGO DO SERVIDOR.
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31/10/2025
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Portaria
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1186/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1186/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA ALCANTARA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 27736
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31/10/2025
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Portaria
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1185/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1185/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE APARECIDA XAVIER BASTOS - MATRICULA 24122
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31/10/2025
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Portaria
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1184/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1184/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WIRLÂNDIA MAGALHÃES DEVENS - MATRICULA 6220 e 9982
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31/10/2025
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Portaria
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20791/2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES
DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/10/2025
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Portaria
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20786/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SANDRA RODRIGUES BAIOCO DE SOUZA
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31/10/2025
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Lei
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4828/2025
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 4642, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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31/10/2025
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Decreto
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50050/2025
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NOMEIA A SERVIDORA JANAYNA CAETANO PEREIRA DAS POSSES, MATRÍCULA N.º 41.474, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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31/10/2025
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Decreto
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50049/2025
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FICA REVOGADA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA EDIVANA FAVARATO
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31/10/2025
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Decreto
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50048/2025
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REVOGA O DECRETO N.º 49285, DE 16/07/2025, QUE PERMITIU A TAINARA CRUZ DOS ANJOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20, LOCALIZADO NO O CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO
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31/10/2025
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Decreto
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50047/2025
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, NO BAIRRO MAR AZUL, A SENHORA MÔNICA ROSA ELEUTERIO GOMES
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31/10/2025
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Decreto
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50046/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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31/10/2025
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