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Portaria
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308/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 308/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KELLY FRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238
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23/03/2026
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Portaria
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20948/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA
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23/03/2026
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Portaria
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20947/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA DE JESUS LIMA VIEIRA
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23/03/2026
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Portaria
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20945/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MARCIANO DA SILVA UCELI
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23/03/2026
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Decreto
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50944/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 50856/2026, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO “PRAÇA DO BAIRRO JARDINS”, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ/ES, A ODONTO ENGEL LTDA,
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23/03/2026
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Decreto
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50945/2026
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DESIGNA A SERVIDORA JOANA BATISTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40817, CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR
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23/03/2026
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Portaria
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302/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 302/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA BITTI MORO - MATRICULA 37026
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23/03/2026
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Portaria
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307/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 307/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100
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23/03/2026
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Portaria
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303/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 303/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEUZA MORAIS FAVALESSA - MATRICULA 2697
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23/03/2026
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Portaria
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304/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 304/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32391
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23/03/2026
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Portaria
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301/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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23/03/2026
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Portaria
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309/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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23/03/2026
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Portaria
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064/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 064/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA 34972
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23/03/2026
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Lei
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4878/2026
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REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 4844, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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20/03/2026
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Decreto
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50941/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA GYSELLE SANTOS MOFARDINI APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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20/03/2026
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Decreto
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50940/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINETE DE SOUZA JACINTO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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20/03/2026
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Decreto
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50939/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA SARAH OLIVEIRA SANTIAGO TEIXEIRA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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20/03/2026
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Decreto
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50938/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIAM FIGUEIREDO DA CUNHA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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20/03/2026
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Decreto
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50937/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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20/03/2026
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Decreto
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50936/2026
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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20/03/2026
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