Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20949/2026 CONCEDE A SERVIDORA LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 25/03/2026 Ver
Portaria 20946/2026 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DIOGO ROCHA BOTI 25/03/2026 Ver
Portaria 20950/2026 DESIGNA O SERVIDOR OSWALDO LANSCHI NETO, MATRÍCULA N.º 26.505, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/03/2026 Ver
Decreto 50947/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2026 Ver
Decreto 50951/2026 PRORROGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALCIMARA MACEDO LEONIDAS PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 25/03/2026 Ver
Decreto 50913/2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA POLIARA DE SOUZA PATROCÍNIO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 25/03/2026 Ver
Decreto 50946/2026 REVOGA O DECRETO N.º 50451, DE 26/12/2025, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA NATALIA FIGUEIREDO 25/03/2026 Ver
Decreto 50962/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA RITA NOGUEIRA PERONI 25/03/2026 Ver
Decreto 50961/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 25/03/2026 Ver
Decreto 50960/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MEIRILANE GUILHERME ERNANDES 25/03/2026 Ver
Decreto 50959/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALANA VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO 25/03/2026 Ver
Decreto 50957/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA BATISTA GALVÃO MACHADO 25/03/2026 Ver
Decreto 50956/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ZENILDA SANTOS CORDEIRO 25/03/2026 Ver
Portaria 1700/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 25/03/2026 Ver
Notificação 068/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HOSANA SOLEDADE D.SOARES 25/03/2026 Ver
Portaria 067/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GENILSA SILVA DE SOUZA 25/03/2026 Ver
Portaria 066/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS ROSIMARA RODRIG F.CAROLINO E MARINALVA CYRIL R.GARUZZI. 25/03/2026 Ver
Portaria 069/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA 25/03/2026 Ver
Portaria 071/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELZENIR DA VITORIA RODRIGUES 25/03/2026 Ver
Portaria 314/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 314/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE VICENTE - MATRICULA 2914 24/03/2026 Ver