Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47601/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 20/12/2024 Ver
Portaria 1466/2024 - SEMED NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO 5º DO DECRETO Nº 47.587 DE 18/12/2024 20/12/2024 Ver
Portaria 042/2024 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 042, DE 18/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 057/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 80/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 80, DE 19/12/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 027, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 021/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 021/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 023, DE 19/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 051/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 051, DE 18/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 048/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 048, DE 19/12/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 038/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS . JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 1635/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1635, DE 18/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 094/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 094 de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 1446/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1446, DE 13/12/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 20/12/2024 Ver
Decreto 47594/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA REIS MARTINI 20/12/2024 Ver
Lei 4746/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BETESDA 20/12/2024 Ver
Lei 4747/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COLETIVO FAMÍLIAS PELA INCLUSÃO 20/12/2024 Ver
Decreto 47590/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUBIANA ROCHA MIRANDA 20/12/2024 Ver
Decreto 47591/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KARLIENI DOS SANTOS SANTANA 20/12/2024 Ver
Lei 4745/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O EVENTO “PAIXÃO DE CRISTO: VIDA, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE 20/12/2024 Ver